Termos e Condições

1. Definições

"Serviço" refere-se às atividades de manutenção e plantio de jardins oferecidas pela Marésia. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou contrate um serviço. "Nós/Nos/Nossa" refere-se à Marésia. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site e a contratação de serviços pressupõem a leitura e concordância com estes termos. Os serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais, com capacidade legal para firmar acordos.

3. Descrição dos Serviços

Oferecemos manutenção regular de jardins, plantio de espécies adaptadas a áreas costeiras e planos anuais de acompanhamento. Os serviços são prestados presencialmente em Natal, RN, e regiões próximas ao litoral, sujeitos à disponibilidade de agenda.

4. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações corretas de contato e endereço no formulário;
• Permitir acesso adequado à área a ser trabalhada nos horários combinados;
• Comunicar alterações no escopo do jardim que possam afetar o serviço;
• Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e identidade visual, pertence à Marésia. É concedida ao usuário uma licença limitada e não exclusiva para acesso ao conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.

6. Condições de Pagamento

Os preços dos serviços são informados em reais (R$) no momento do orçamento e podem variar conforme o escopo do jardim avaliado no local. As formas de pagamento aceitas são combinadas diretamente com a equipe. Cancelamentos de planos anuais seguem as condições combinadas em contrato específico.

7. Termos Específicos do Serviço

O escopo de cada visita e as espécies indicadas para plantio são definidos após avaliação no local, podendo ser ajustados conforme mudanças nas condições climáticas ou de exposição observadas ao longo do ano.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base no conhecimento técnico disponível sobre jardinagem costeira, mas fatores climáticos e ambientais fora do nosso controle podem afetar os resultados. Não há promessa de resultado específico sobre o desenvolvimento das plantas.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Marésia limita-se ao valor pago pelo serviço específico em questão, exceto em casos de dolo ou culpa grave comprovada. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou eventos de força maior, como tempestades ou fenômenos climáticos extremos.

10. Rescisão

Qualquer uma das partes pode encerrar um plano de manutenção mediante aviso prévio, conforme condições específicas do plano contratado. Planos anuais podem prever período mínimo de permanência.

11. Resolução de Disputas

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Natal, RN, para dirimir eventuais controvérsias, buscando-se primeiro uma solução amigável entre as partes.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de exigência imediata de cumprimento não constitui renúncia a direitos futuros.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data de vigência atual está indicada no início desta página. O uso continuado do site após alterações representa aceitação dos novos termos.